1901 Q985660
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito das Obrigações Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca + 2
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o tema “condomínio edilício”. 
1902 Q985659
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Usufruto + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão
1903 Q985648
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada. Muito assustada, resolveu blindar o veículo. Previamente à blindagem, cientificou Giovana que permaneceu silente. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Mariana
1904 Q985647
Direito Civil Contratos em Geral Classificação dos Contratos
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Quanto à classificação do contrato, assinale a alternativa correta.
1905 Q985646
Direito Civil Contratos em Espécie Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Acerca do enriquecimento ilícito, assinale a alternativa correta.
1906 Q985625
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2022
Banca: CS-UFG
Carvalho Filho (2019) ensina que a perda de efeitos jurídicos em virtude de norma jurídica superveniente contrária àquela que respaldava a prática do ato se refere ao conceito de
1907 Q985621
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo expressa disposição do Código Civil Brasileiro, perde-se a propriedade:
1908 Q985620
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:
1909 Q985617
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Instituto UniFil
A lei nº 10406/2002, que institui o Código Civil, estabelece no artigo 40 que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo e de Direito Privado. Com relação às pessoas jurídicas de Direito Privado, estão relacionadas no Artigo 44 e transcritas abaixo:
I. As associações; II. As autarquias; III. As sociedades; IV. As fundações; V. As organizações religiosas; VI. Os partidos políticos;

Das pessoas jurídicas relacionadas acima, são de direito privado e constam no referido artigo do Código Civil, apenas:
1910 Q985616
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Ano: 2022
Banca: Instituto UniFil
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro serve de guia para a aplicação das normas do ordenamento jurídico brasileiro no país e no exterior. A respeito deste tema, assinale a alternativa correta.