31 Q1077230
Direito Civil Contratos em Espécie Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóveis, sem o conhecimento dos outorgantes, para a empresa Alfa, de titularidade de seus filhos, Denis e Joana, mediante escritura pública de compra e venda, lavrada em Juazeiro do Norte – CE, mas levada a registro, no cartório de Fortaleza, somente no ano de 2006, após o falecimento de Antônio, ocorrido em 2005. Em 2007, Gustavo passou a figurar no quadro societário da empresa Alfa, na condição de sócio majoritário. 

Considerando a situação hipotética precedente, julg...

32 Q958091
Direito Civil Contratos em Espécie Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigência de a donatária construir uma arena cultural no local. De acordo com a classificação dos elementos constituintes do contrato de doação, o encargo assumido pela donatária é um elemento
33 Q910254
Direito Civil Contratos em Espécie Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.
34 Q910120
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.
Nessa situação hipotética, configura-se
35 Q910071
Direito Civil Contratos em Espécie Locação de Coisas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É obrigação do locador de imóvel urbano arcar com as despesas relativas a 
36 Q909839
Direito Civil Contratos em Espécie Locação de Coisas
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos aspectos atinentes às espécies de contratos previstas no Código Civil, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 


No contrato de locação, é válida a penhora de bem de família do fiador. 

37 Q909540
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda Prestação de Serviços e Empreitada + 1
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Acerca dos contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta. 
38 Q909420
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2023
Banca: FGV
A empresa X é fiadora da empresa Y em contrato firmado com a sociedade W. Surge, então, a necessidade de a empresa X transferir suas obrigações, direitos, deveres, faculdades, poderes, ônus e sujeições decorrentes da fiança, os quais a sociedade Z pretende assumir, com a concordância da sociedade W. A empresa Y, no entanto, não anui à substituição. Nesse caso, à luz exclusivamente do Direito Civil, para viabilizar a pretensão, é possível celebrar:
39 Q909257
Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ano: 2023
Banca: FCC
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias: 
40 Q909096
Direito Civil Contratos em Espécie Cláusulas Especiais de Compra e Venda
Ano: 2023
Banca: FGV
A empresa X forma associação com as empresas Y, V e Z. A associação, que tinha por objeto a conservação do meio ambiente, recebe do Ministério Público, em 2015, um milhão de reais, revertidos de condenação em ação civil pública. O dinheiro é aplicado em investimentos na Bolsa de Valores.

Em 2022, quando o saldo já alçava a três milhões de reais, apesar dos constantes investimentos em ações ambientais, a associação resolve se dissolver.
A empresa X postula, então, a reversão integral do saldo para fundação por si instituída também para a preservação ambiental, tal como previsto no estatuto. Os demais associados impugnam a pretensão.
Nesse caso, é correto afirmar que: