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Q649080
É considerado direito real
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Q649074
Endel Flôres do Mato Grosso, médico, pecuarista, solteiro, faleceu e deixou 4 filhos adotivos, maiores, solteiros, seus únicos herdeiros, e foi realizada a partilha judicial entre os mesmos. Considerando que a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, diz que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido... Em relação às dívidas após a partilha, cada herdeiro do falecido
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Q649060
Com fundamento na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca do direito de família.
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Q649051
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
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Q649048
A respeito do direito de família, assinale a opção correta.
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Q649040
A instituição do bem de família sobre um terço do patrimônio líquido, por ato de vontade, nos moldes do Código Civil,
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Q649037
Amália, mãe de Olívia, de oito anos, está desempregada. Sua filha mora com Antero, pai da menina e ex-marido de Amália. Embora Antero esteja empregado, não tem condições de prover integralmente o sustento de Olívia. Amália, atualmente, mora com a mãe, avó de Olívia, que é desembargadora aposentada do TJPI. Verifica-se, quanto ao episódio narrado:
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Q649020
O divórcio extingue o casamento e possibilita
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Q649019
Assinale a alternativa correta.
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Q649017
A declaração de nulidade do casamento importa