Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Sobre resíduos sólidos (Lei nº 14.248, de 29 de Julho de 2002), analise a definição abaixo. “Os ______ são aqueles provenientes do meio ______ que, pelo seu volume ou por suas propriedades intrínsecas, exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente.” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Direito Ambiental
Responsabilidade ambiental
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano:
2023
Banca:
IBFC
Sobre a pesca predatória, analise as afirmativas a seguir. I. A pesca realizada durante o período de piracema é considerada como pesca predatória. II. É considerado como pesca predatória aquela em que espécies possuem tamanhos inferiores ao permitido, já espécies com tamanhos superiores a faixa permitida é liberado desde que se limite a 3 unidades. III. O uso de apetrechos como armadilhas tipo tapagem, pari, cercados e currais são proibidos, caracterizando a pesca como predatória. IV. A pesca envolvendo as espécies ameaçadas de extinção é classificada como pesca predatória. Assinale a alternativa correta.
