Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Zoneamento ambiental
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Um dos diferenciais do conceito de zoneamento ecológico-econômico em relação aos outros existentes na legislação brasileira é abranger, além da dimensão ambiental, a dimensão econômica.
Métodos para conservação do pescado garantem uma série de pontos a favor no processo de criação dos animais, que vão desde o aumento da vida útil até uma melhor higiene, o que resulta na comercialização de um produto com qualidade elevada. Sobre a técnica de desidratação, assinale a alternativa correta.
As lagoas marginais são consideradas importantes meios que servem de berçário, proteção e abrigo para peixes, além de constituírem áreas de crescimento e recuperação de adultos. Sobre a importância desse ecossistema na preservação dos recursos pesqueiros, assinale a afirmativa incorreta.
Uma das estratégias para extensão pesqueira é o desenvolvimento das comunidades usuárias dos recursos, tendo a gestão compartilhada como alternativa para a consolidação da participação dos atores. No entanto, para que esses sistemas se tornem eficientes, é necessário que haja uma boa relação entre as comunidades pesqueiras e as instituições participantes. SObre o tema, assinale a afirmativa incorreta.
Direito Ambiental
Direito constitucional ambiental
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Evolução histórica da legislação ambiental
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas pelas gerações/dimensões que a antecederam. Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado como integrante da
Direito Ambiental
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No que concerne à Política Nacional de Recursos Hídricos, a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos se incluem entre
