Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Legislação Ambiental dos Estados
Ano:
2025
Banca:
MS CONCURSOS
Assinale a alternativa correta em conformidade com a Nota Técnica sobre a RedeZEE – SP, 2022.
(i) O Estado de São Paulo desenvolve uma metodologia inovadora para a construção do Zoneamento Ecológico-Econômico, para que o ZEE-SP, se torne um instrumento eficaz para o planejamento regional, ofereça orientações objetivas para os investimentos públicos, privados, para as estratégias de desenvolvimento, com recomendações e diretrizes elaboradas em articulação com os governos locais, órgãos ambientais e autoridades setoriais.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Legislação Ambiental dos Estados
Ano:
2025
Banca:
MS CONCURSOS
A Lei n.º 7663, de 30 de dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Segundo ela, assinale a alternativa incorreta.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Legislação Ambiental dos Estados
Ano:
2025
Banca:
SELECON
O órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do município de SINOP é:
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Legislação Ambiental dos Estados
Ano:
2025
Banca:
SELECON
Segundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são consideradas unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte a estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até:
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
A instalação de qualquer linha de transmissão de energia elétrica depende da elaboração de estudo de impacto ambiental e do respectivo relatório de impacto ambiental.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
A síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto deve, obrigatoriamente, constar no relatório de impacto ambiental (RIMA).
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Licenciamento e licença ambiental
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental deve assegurar, entre outros aspectos, a participação pública, a transparência e o controle social.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Licenciamento e licença ambiental
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental simplificado é realizado em fase única, por meio de cadastro eletrônico ou mediante apresentação do relatório ambiental simplificado (RAS) pelo empreendedor.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Licenciamento e licença ambiental
+
1
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue o item que se segue.
No estado de Minas Gerais, a autorização para utilização de recurso hídrico, quando necessária, deve ser requerida após o processo de licenciamento ambiental.
