Segundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são...

#Questão 1094991 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, SELECON, 2025, CIDES-VRC - MT, Técnico em Agrimensura (Com experiência em Georreferenciamento)

Segundo a Resolução SEMA n° 021, de 2009, são consideradas unidades de tratamento de esgoto de pequeno porte a estação de tratamento de esgoto com capacidade para atendimento de até: 

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