O órgão consultivo, deliberativo, normativo e...

#Questão 1104633 - Direito Ambiental, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Técnico Agrícola

O órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, encarregado de assessorar o Poder Público Municipal em assuntos referentes à proteção, à conservação, à defesa, ao equilíbrio ecológico, à melhoria do meio ambiente e ao combate às agressões ambientais em toda área do município de SINOP é:

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