31 Q649169
Direito Ambiental
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No estudo de impacto de vizinhança, é obrigatória a análise
32 Q649162
Direito Ambiental
Ano: 2014
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
Acerca do Licenciamento Ambiental, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), é CORRETO afirmar que:
33 Q752459
Direito Ambiental
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
34 Q649155
Direito Ambiental
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
35 Q649181
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. Com a finalidade de resguardar o meio ambiente, a legislação prevê controles prévios por parte de autoridades públicas, materializados mediante licenças, autorizações, permissões, estudos e relatórios de impactos ambientais destinados a verificar a observância das normas de direito ambiental pelos respectivos destinatários. Assim, a aprovação da atividade e a outorga de licença pela autoridade competente liberam o empreendedor da responsabilidade pelo eventual dano que vier a causar ao meio ambiente e a terceiro.
36 Q649160
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Para o licenciamento e a instalação de antenas de telefonia (estações radiobase) nas proximidades de escolas e hospitais, deve-se levar em conta o princípio ambiental
37 Q649159
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Há semelhanças e diferenças entre o direito ambiental e o direito administrativo. A licença ambiental é exemplo de instituto próprio com semelhanças com o direito administrativo. O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo pelo qual o órgão ou ente ambiental licencia a localização, a instalação e outros aspectos de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente. Nesse contexto, a licença ambiental é o instrumento pelo qual o poder público exerce o controle prévio e concomitante dessas atividades. A respeito das licenças ambientais, assinale a opção correta.
38 Q649158
Direito Ambiental
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No contexto do texto acima, é correto afirmar que os objetivos da AIA incluem

I assegurar que as considerações ambientais sejam incorporadas apenas nos casos em que não haja conflito com o setor produtivo.

II antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos e sociais, entre outros.

III proteger a produtividade e a capacidade dos sistemas naturais, assim como os processos ecológicos que mantêm as funções desses sistemas.

IV coibir o desenvolvimento regional para otimizar o uso e as oportunidades de gestão de recursos. .

Estão certos apenas os itens

39 Q752446
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Caso esse plantio seja autorizado, a madeira dele obtida poderá ser processada em carvoarias legalmente instaladas no território do DF.
40 Q649152
Direito Ambiental
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir. Para que essa atividade possa ser desenvolvida, é preciso que tanto a CLDF quanto o Congresso Nacional aprovem lei que modifique os limites do parque ou sua categoria de proteção.