8861 Q981035
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 3
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu art. 156, trata sobre as sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva que NÂO se enquadra como uma sanção prevista na nova lei de licitações.
8862 Q981034
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 2
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
A nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu Art. 92 estabelece a necessidade de algumas cláusulas contratuais que devem constar nos contratos de licitação. Conforme indica esse artigo, assinale corretamente a assertiva que representa uma das cláusulas que necessariamente deve estar estabelecida nos contratos de licitação.
8863 Q981033
Direito Administrativo Definições gerais, direitos e deveres dos administrados Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
Nos termos da Lei de Processo Administrativo Federal, o administrado tem um dos seguintes diretos: 
8864 Q981032
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Fases e Processo Licitatório
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, podemos afirmar corretamente que:
8865 Q981031
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO: 
8866 Q981030
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 3
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
A Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, aborda diversas atualizações sobre os processos licitatórios que os gestores públicos precisam observar, para a contratação de serviços e compras de materiais, insumos entre outros produtos adquiridos, buscando o melhor custo e benefício nas aquisições da sua gestão. Além disso, essa norma ainda traz alguns objetivos legais do processo licitatório em seu Art. 11. Com base, na Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, assinale a assertiva que NÃO condiz com um objetivo legal previsto nessa norma.
8867 Q981029
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 1
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
O processo licitatório previsto na Nova Lei de Licitações N° 14.133/2021, é composto por algumas fases, que serão observadas em uma sequência estabelecida pela norma. De acordo com essa legislação, assinale corretamente a sequência que corresponde as fases do processo licitatório.  
8868 Q981028
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
A nova lei de licitações N° 14.133/2021 evidencia em seu art. 28 as modalidades de licitações a serem aplicadas pelos gestores públicos. Com base nessa norma, assinale a assertiva que NÃO representa uma modalidade de licitação. 
8869 Q981027
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 Modalidades e Critérios de Julgamento Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 + 3
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
Em consonância com a nova lei de licitações N° 14.133/2021, os contratos regidos por essa norma poderão sofrer algumas alterações, desde que tenha suas devidas justificativas, e em casos expressos na lei. No entanto, há alguns registros que não caracterizam alteração do contrato, e podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo. Com base nessas informações, assinale a assertiva que representa corretamente um registro expresso na nova lei de licitações N° 14.133/2021, que não caracteriza alteração do contrato. 
8870 Q981026
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: FUNATEC
Para efeitos penais, considera-se funcionário público: