8491 Q981405
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.


Os empregados públicos são celetistas e considerados servidores públicos em sentido estrito. 

8492 Q981404
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.


Os cidadãos requisitados para prestar serviços ao Estado, ainda que sem remuneração, são considerados agentes públicos.  

8493 Q981403
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Cargo, emprego, função
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.


Os detentores de emprego público nas entidades da Administração Indireta são considerados agentes políticos e são estatutários. 

8494 Q981402
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.


O gozo dos direitos políticos não constitui requisito básico para investidura em cargo público. 

8495 Q981401
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Provimento e vacância
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.


A readaptação é considerada uma forma de provimento derivado em cargo público.

8496 Q981400
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Relativamente aos poderes administrativos, julgue o item.


O poder disciplinar é conferido ao agente público para limitar as atividades dos particulares em prol do interesse público.

8497 Q981399
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Relativamente aos poderes administrativos, julgue o item.


O poder regulamentar conferido ao chefe do Poder Executivo permite que ele atue contra a lei, desde que discorde, justificadamente, de seu conteúdo.

8498 Q981398
Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.


Os serviços públicos de utilidade pública são indelegáveis aos particulares. 

8499 Q981397
Direito Administrativo Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.


As concessões e permissões se sujeitarão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários. 

8500 Q981396
Direito Administrativo Serviços Públicos Princípios dos Serviços Públicos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.


O princípio da continuidade do serviço público deverá ser interpretado de acordo com o interesse da coletividade, razão pela qual eventuais suspensões no seu fornecimento não caracterizam a sua descontinuidade.