Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.
Os empregados públicos são celetistas e considerados servidores públicos em sentido estrito.
Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.
Os empregados públicos são celetistas e considerados servidores públicos em sentido estrito.
Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.
Os cidadãos requisitados para prestar serviços ao Estado, ainda que sem remuneração, são considerados agentes públicos.
Quanto à classificação dos agentes públicos, julgue o item.
Os detentores de emprego público nas entidades da Administração Indireta são considerados agentes políticos e são estatutários.
A respeito de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
O gozo dos direitos políticos não constitui requisito básico para investidura em cargo público.
A respeito de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
A readaptação é considerada uma forma de provimento derivado em cargo público.
Relativamente aos poderes administrativos, julgue o item.
O poder disciplinar é conferido ao agente público para limitar as atividades dos particulares em prol do interesse público.
Relativamente aos poderes administrativos, julgue o item.
O poder regulamentar conferido ao chefe do Poder Executivo permite que ele atue contra a lei, desde que discorde, justificadamente, de seu conteúdo.
Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.
Os serviços públicos de utilidade pública são indelegáveis aos particulares.
Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.
As concessões e permissões se sujeitarão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
Quanto aos serviços públicos, especialmente quanto a sua classificação e delegação, mediante concessão, permissão e autorização, julgue o item.
O princípio da continuidade do serviço público deverá ser interpretado de acordo com o interesse da coletividade, razão pela qual eventuais suspensões no seu fornecimento não caracterizam a sua descontinuidade.