Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
A inassiduidade habitual constitui falta grave, sujeitando o servidor público à pena de suspensão.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
Os atos de improbidade administrativa violam a probidade na organização do Estado e, no exercício de suas funções, a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
Realizar uma operação financeira sem observar as normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
A omissão dolosa não é suficiente para caracterizar um ato de improbidade administrativa.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
A decisão de recursos administrativos prescinde de motivação expressa.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item no que se refere à ética no serviço público.
A interposição de recurso administrativo depende, necessariamente, da prestação de caução.
Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.
O servidor não pode omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da Administração Pública.
Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.
O Código de Ética do Servidor Público prevê, expressamente, que o servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento e, assim, evitando a conduta negligente.
