4011 Q907377
Direito Administrativo Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

A Itália é uma grande fonte inspiradora do direito administrativo brasileiro.
4012 Q907376
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O contrato administrativo é o ajuste celebrado entre a Administração Pública e, em regra, o vencedor de uma licitação. O ato será disciplinado preponderantemente por normas de direito público.
4013 Q907375
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

O contrato administrativo apresenta as seguintes características: bilateralidade; estabilidade; onerosidade; comutatividade; celebração intuitu personae; e formalidade.
4014 Q907374
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

Por bilateralidade, entende?se que a celebração do contrato administrativo resulta de um acordo de vontades.
4015 Q907373
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.
4016 Q907372
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A onerosidade é o atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico?financeiro do contrato.
4017 Q907371
Direito Administrativo Atos Administrativos Conceito e classificação dos atos administrativos Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo + 3
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Os atos administrativos discricionários são aqueles que, por serem precários, a qualquer tempo, podem ser revogados pela Administração Pública, sem que isso acarrete, necessariamente, direito a uma indenização.
4018 Q907370
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
4019 Q907369
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
4020 Q907368
Direito Administrativo Controle da Administração Pública Conceito e Classificação
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.

Nos contratos administrativos, a vontade do particular não se subjuga à da Administração Pública.