A onerosidade não estará presente quando se tratar de doa

#Questão 907373 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública

A onerosidade não estará presente quando se tratar de doação feita pelo poder público a particular.

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