Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Remoção é o deslocamento de servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. NÃO constitui modalidade de remoção a que se fizer
Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os seguintes itens.
Considere as seguintes situações hipotéticas.
O funcionário público Aristóteles, que ocupava determinado cargo público, dele pediu exoneração, por haver sido aprovado em concurso público promovido pelo DPF. A funcionária pública Ceres, no exercício da função, contraiu moléstia grave e veio a falecer. O funcionário público Juscelino, por sua vez, foi promovido para cargo mais elevado na carreira de que fazia parte. Em cada uma das situações, houve vacância do cargo antes ocupado pelo funcionário; nos dois primeiros casos, ela deu-se com extinção do vínculo, ao contrário do último, em que houve manutenção do vínculo. N...
À luz das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.
Servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em razão de concurso público não poderá perder o cargo, estando sujeito apenas às medidas de suspensão e(ou) advertência.
Os atos de improbidade administrativa importam:
NÃO configura penalidade disciplinar aplicável ao servidor, no regime da Lei nº 8.112/90, a
Dentre outros, é dever do servidor público
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, e improbidade administrativa, são infrações puníveis, respectivamente, com as penas de
Considere a Lei nº 8.112/90 para responder às questões de números 35 a 40.
Um servidor, que ocupe cargo público remunerado de professor em universidade federal e ao mesmo tempo cargo público remunerado de professor na rede estadual de ensino,
