Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um servidor que ocupa cargo de natureza especial foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo de suas atribuições atuais.

Nessa situação, o servidor deverá optar pela remuneração de um dos cargos durante o período da interinidade.

Acerca do provimento e da vacância de cargo público, julgue os itens que se seguem.

O servidor que, tendo tomado posse em cargo efetivo, não entrar em exercício no prazo de 15 dias, contados da data da posse, será exonerado de ofício.

Acerca do regime disciplinar, em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um servidor público acumulava, em dois órgãos distintos, os cargos de analista de finanças e analista ambiental, respectivamente. Quando exercia as funções do cargo de analista de finanças, o servidor foi surpreendido com uma notificação de sua chefia imediata, para apresentar opção em um dos cargos que ocupava no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência. Imediatamente, o servidor se dirigiu ao setor de recursos humanos do órgão e fez a sua opção pelo cargo de analista de finanças, tendo, no dia seguinte, solicitado a exoneração do cargo de analista a... Ver mais

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros:

Acerca de estabilidade, julgue os itens que se seguem.

O servidor público do estado de Pernambuco alcança a estabilidade decorridos 3 anos de efetivo exercício, desde que aprovado em avaliação especial de desempenho constituída para esse fim.

A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor

Os afastamentos para qualificação docente estão previstos na Lei 8.112/90 e no Decreto 94.664/87, aplicando-se exclusivamente, aos casos em que:

Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sandra, servidora do HEMOPA, acabou de completar cinqüenta anos de idade e vinte e cinco anos de contribuição para a previdência social.

Nessa situação, Sandra ainda não tem direito de se aposentar.

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:

I) por 01 (um) dia, para doação de sangue;

II) por 02 (dois) dias, para se alistar como eleitor;

III) por 08 (oito) dias consecutivos, em razão de casamento, falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela, irmãos e avós.

Considerando os itens acima, é correto afirmar que: