30161 Q238583
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, referentes à administração pública.

O Estado é composto pelo povo, pelo território e pelo governo soberano.

30162 Q238252
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O patrimônio personificado, destinado a um fim específico, que constitui uma entidade da Administração Pública, com personalidade jurídica de direito público, cuja criação depende de prévia autorização expressa por lei, se conceitua como sendo

30163 Q238250
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Marque a opção que não corresponde a uma característica das empresas públicas, consoante dispõem o sistema legislativo e doutrina pátrios.

30164 Q238249
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale entre o seguinte rol de entidades de cooperação com o Poder Público, não-integrantes do rol de entidades descentralizadas, aquela que pode resultar de extinção de entidade integrante da Administração Pública Indireta.

30165 Q238241
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Sobre o regime jurídico das autarquias, é correto afirmar que:

30166 Q238104
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A Administração Pública pode descentralizar suas atividades, criando pessoas jurídicas que integrarão a Administração Indireta. Uma das entidades da Administração Indireta será criada por lei para desempenhar atividades consideradas típicas do Estado. Trata-se da seguinte entidade:

30167 Q238102
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Considere os seguintes conceitos das entidades da Administração Pública:

Correlacione tais conceitos, pela ordem, com as suas respectivas designações:

30168 Q238010
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A ANTT é uma entidade da Administração indireta que se organiza na forma de:

30169 Q237968
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A autarquia é uma pessoa jurídica que

30170 Q237819
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pessoa jurídica de direito público, criada por lei específica para a prestação de serviço público, contando com capital exclusivamente público, é conceito jurídico de entidade