Considerando a forma como a administração pública, em todas as esferas de poder, está organizada, assinale a opção correta.
A inexigibilidade do procedimento licitatório pela Administração Pública, pode ser caracterizado por:
A fase externa do pregão é iniciada com a convocação dos interessados e observará determinadas regras. Dentre as apontadas no documento legal que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, o prazo fixado, em dias úteis, para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a:
A pesquisa de mercado e a busca pela melhor oferta são práticas normalmente utilizadas por muitas pessoas no dia-a-dia. Embora sejam facultativas na iniciativa privada, essas práticas merecem atenção nos âmbitos jurídico, administrativo e financeiro, quando associadas aos agentes públicos. Nesse contexto, a defesa do interesse coletivo e da coisa pública encontra nos procedimentos licitatórios um instrumento de controle e publicidade. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Na modalidade de registro de preço, qualquer cidadão pode impugnar o preço constante do registro, desde que se comprove a incompatibilidade desse com o praticado pelo mercado.
A pesquisa de mercado e a busca pela melhor oferta são práticas normalmente utilizadas por muitas pessoas no dia-a-dia. Embora sejam facultativas na iniciativa privada, essas práticas merecem atenção nos âmbitos jurídico, administrativo e financeiro, quando associadas aos agentes públicos. Nesse contexto, a defesa do interesse coletivo e da coisa pública encontra nos procedimentos licitatórios um instrumento de controle e publicidade. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Convite é uma modalidade de procedimento licitatório efetuada mediante convocação específica a pessoas determinadas, cuja idoneidade e habilitação é presumida, e que, em função da estreiteza do prazo de chamamento, exige um míni...
Julgue os seguintes itens com relação à fase externa do pregão.
Para julgamento e classificação das propostas, é adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Julgue os seguintes itens com relação à fase externa do pregão.
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, é inferior a oito dias úteis.
Julgue os itens a seguir com relação às modalidades e limites da licitação.
Mesmo que haja prejuízo para o conjunto ou complexo, na compra de bens de natureza divisível é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas à ampliação da competitividade.Julgue os itens a seguir com relação às modalidades e limites da licitação.
Nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Acerca de licitações e controle da administração pública, julgue os itens subsequentes.
A licitação é inexigível nos casos de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas em contrato de gestão.
