Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.
É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para aquisição de bens e prestação de serviços, mediante inexigibilidade de licitação.
Relativamente ao instituto da licitação, julgue os itens que se seguem.
A administração pública agirá corretamente se, mesmo após a homologação de certame licitatório e a consequente adjudicação do seu objeto à empresa vencedora, anular o procedimento ante a constatação de vício no edital de abertura da licitação.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsecutivos.
No pregão, os licitantes podem manifestar intenção de recurso contra o resultado do certame somente depois de adjudicado o objeto.
Acerca da modalidade de licitação denominada pregão, julgue os itens subsecutivos.
O pregão pressupõe a inversão das fases de habilitação e classificação de propostas como forma de conferir celeridade ao procedimento licitatório.
Com relação à contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, julgue os itens subsequentes.
Na aquisição de bens de informática e automação, os órgãos públicos federais devem incluir, no instrumento convocatório, a exigência da apresentação, na fase de habilitação, de certificações para o produto oferecido emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) que atestem, conforme regulamentação específica, a adequação da segurança para usuários e instalações, da compatibilidade eletromagnética e do consumo de energia.
A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada
Para a contratação de serviço técnico de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular, com empresa de notória especialização,
Considere a seguinte hipótese: a Administração Pública, após concluído determinado procedimento licitatório, atribuiu o objeto da licitação a outrem que não o vencedor. O ato administrativo
Em determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresentou a proposta de menor preço foi preterido no julgamento, tendo sido adjudicado ao licitante que apresentou o quinto maior preço. A justificativa da Administração Pública foi no sentido de que escolheu a proposta mais vantajosa, que nem sempre coincide com a de menor preço. A conduta da Administração Pública
Com referência a licitações e contratos, julgue os itens subsecutivos.
O procedimento do convite é simplificado e pode ser realizado por servidor designado pela autoridade competente, dispensando-se a comissão de licitação.
