de serviços técnicos especializados, desde que comprovada a notória especialização.

para prestação de serviços de informática e de publicidade.

de obras e serviços em geral com valor estimado de até R$ 15.000,00.

de remanescente de obra, em consequência de rescisão contratual, por valor até 10% acima da oferta vencedora.

de obras e serviços de engenharia em valor de até R$ 15.000,00 e demais serviços e compras no valor de até R$ 8.000,00.

É inexigível a licitação, quando houver a preferência de marca.

É inexigível a licitação, quando a empresa tenha conceito no campo de sua especialidade e que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Comprovado o superfaturamento, responde o agente público responsável por tal fato, mas não o prestador do serviço.

Os artistas, ainda que consagrados pela opinião pública, só podem ser contratados por meio de licitação.

A licitação é exigível, mesmo se for inviável a competição.

A concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, segundo critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial. É comumente utilizado na seleção de projetos, onde se busca a melhor técnica, e não o menor preço.

A tomada de preços é a modalidade de licitação que se realiza, com ampla publicidade, para assegurar a participação de quaisquer interessados que preencham os requisitos previstos no edital convocatório.

O convite é a modalidade de licitação realizada entre interessados previamente cadastrados ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. É a licitação para contratos de valor estimado imediatamente inferior ao estabelecido para a concorrência.

O concurso é a modalidade de licitação entre, no mínimo, três interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa. Podem também participar aqueles que, mesmo não sendo convidados, estiverem cadastrados na correspondente especialidade e manifestarem seu interesse com antecedência de 24 horas da apresentação das propostas.

O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou ainda, para a alienação de bens imóveis cuja aquisição haja derivado de procedimento judicial ou de dação em pagamento.

Todos os itens estão corretos.

Somente os itens I, II e IV estão corretos.

Somente os itens I, II e III estão corretos.

Somente os itens I e IV estão corretos.

Todos os itens estão incorretos.

O processamento e o julgamento deverão estar a cargo de comissão de licitação, composta por, no mínimo, três membros, sendo pelo menos dois deles servidores públicos qualificados.

O prazo para apresentação das propostas é de, no mínimo, oito dias úteis após a publicação do aviso do instrumento convocatório.

O único tipo licitatório possível é o de menor preço, e é vedada a exigência de comprovação de habilitação.

A manifestação do desejo de recorrer deve ser dirigida à Administração no prazo máximo de três dias úteis.

A convocação deverá ser feita por publicação de aviso na imprensa oficial da entidade federativa interessada.

licitações internacionais, mesmo que o órgão ou entidade não disponha de cadastro internacional de fornecedores.

compras e serviços, com exceção dos serviços de engenharia, cujo valor seja de setecentos mil reais.

casos em que couber convite.

obras e serviços de engenharia cujo valor seja de um milhão e seiscentos mil reais.

concessões de direito real de uso.

existem seis modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão;

empreitada por preço global é um regime de execução em que a execução da obra ou serviço é contratada por preço certo e total;

quando do julgamento das propostas de preço, a atualização de preços entre a data final de cada período de aferição e a data de seu pagamento não deverá ser calculada;

a validade de registro de uma empresa cadastrada no sistema de regime de preços é de, no máximo, 01 (um) ano;

os prazos de início de etapa de execução, de conclusão, e de recebimento da obra devem, obrigatoriamente, ser estabelecido no contrato da obra licitada.

concorrência ou leilão

concorrência ou tomada de preços

concorrência ou pregão

tomada de preços ou leilão

tomada de preços ou pregão