20751 Q504385
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, que dizem respeito ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União.

Ao se aposentar, o servidor público que receba vale-alimentação deve receber o valor equivalente a esse benefício juntamente com os vencimentos.

20752 Q504350
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos diversos institutos de direito previdenciário.

A pensão instituída em decorrência da morte de servidor público ocupante de cargo efetivo será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido de 70% da parcela excedente a esse limite, caso se trate de servidor aposentado à data do óbito.

20753 Q503590
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

“O Poder Público para executar obras, contratar serviços e adquirir produtos entre outros deverá observar e cumprir os preceitos da Lei nº. 8666/93, a qual definiu modalidades de licitação específica para cada caso.” Identifique a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, que afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestar seu interesse com antecedência de até 24h da apresentação das propostas:

20754 Q503483
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: COPEVE/ UFAL
São critérios da dispensa de licitação, sendo incorreta a opção:
20755 Q503299
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à modalidade de licitação concurso, é correto afirmar:
20756 Q502719
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando do julgamento da proposta de preços, deverá
20757 Q502717
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Dentre as considerações listadas abaixo, qual é a que, em se tratando de contrato administrativo para aquisição de bens, está de acordo com as regras da Lei nº 8.666/93?
20758 Q502715
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Um recurso administrativo foi interposto contra decisão de uma Comissão de Licitação que julgou inabilitada a Sociedade X em procedimento licitatório, modalidade concorrência, segundo as regras previstas na Lei nº 8.666/93. Nesse contexto, NÃO está de acordo com a referida legislação a afirmação de que a(o)
20759 Q502001
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em contratos administrativos regidos pela Lei no 8.666/93,
20760 Q501999
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com legislação que rege licitações e contratos administrativos, são ADEQUADAS as modalidades licitatórias