16441 Q170523
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Prosperity
Noemi é funcionária pública auxiliar administrativo trabalha durante o dia e como possui licenciatura entre outras graduações e pós graduações resolveu se inscrever no Processo Seletivo Simplificado para lecionar durante a noite. No edital de classificação ela ficou em segundo lugar. Portanto ela pode exercer as duas atividades?
16442 Q52215
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das agências reguladoras no Brasil, julgue os itens que se seguem. As agências reguladoras no Brasil foram criadas no governo Collor como instrumentos do Poder Executivo para minimizarem os problemas econômicos relacionados à prestação dos serviços públicos.
16443 Q36231
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Um ato normativo de iniciativa do Poder Executivo que prescinde de tramitação no Poder Legislativo é denominado de
16444 Q23013
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
A expressão “... enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei permite", RELACIONA-SE, dentre os princípios da licitação, ao
16445 Q23012
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Em termos de administração pública e em relação à classificação dos bens públicos, aqueles que, embora pertençam ao Município, não são utilizados pelo serviço público e que geralmente se destinam a produzir renda, são conhecidos como:
16446 Q22991
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
O processo de mudanças no escopo da administração pública tem ensejado diversas parcerias entre organizações públicas e privadas. Um conceito importante a ser destacado nesse processo é o de Terceiro Setor, cujas características referem-se a:
16447 Q22978
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O contrato de gestão teve origem na França em meados da década de 60 com o Relatório Nora e, desde então, vêm sendo utilizados amplamente em vários países. Para as entidades que assinam um contrato de gestão com os órgãos formuladores de políticas públicas, esse contrato se caracteriza por
16448 Q22962
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. Na execução desconcentrada, o poder público transfere a terceiros, por outorga ou por delegação, a titularidade ou a possibilidade de execução de serviços públicos.
16449 Q22961
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue os itens que se seguem. De acordo com o princípio da isonomia, o prestador de serviço público não pode estabelecer tratamento diferenciado, de qualquer espécie, entre os usuários.
16450 Q22933
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A ideia central da terceirização de serviços é retirar da Administração Pública a sobrecarga gerada por tarefas menores relevantes, proporcionando mais tempo para questões com maior complexidade, como