581
Q1109256
No que tange às espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que não condiz com um ato punitivo (sanções e penalidades).
582
Q1109255
Conforme previsão na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance é o(a):
583
Q1109254
Assinale a alternativa que não dispõe um princípio expresso na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
584
Q1109251
No que tange a classificação dos agentes administrativos (em sentido amplo) é correto afirmar que os ___________ são os que se submetem ao regime celetista, ou seja, aquele cujo vínculo com a Administração é de natureza contratual.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
585
Q1109250
Um ato administrativo para ser considerado válido:
586
Q1109249
Qual o princípio do processo administrativo trata que os atos devem ser praticados de forma ágil e produtiva?
587
Q1109248
Assinale a alternativa que não contempla um serviço público de caráter essencial.
588
Q1109247
Qual é o princípio que estabelece que os serviços públicos devem ser prestados de forma ininterrupta, sem interrupções ou paralisações, salvo em casos excepcionais e justificados?
589
Q1109246
Conforme previsão na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a modalidade de licitação modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é o(a):
590
Q1109244
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Administração, observada algumas diretrizes, poderá celebrar contratos de serviços e fornecimentos contínuos com prazo de até: