31 Q584730
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
No tema dos atributos do ato administrativo,
32 Q230167
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
No que respeita ao controle da Administração Pública,
33 Q230164
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Quanto à Administração Pública em sentido subjetivo verifica-se que
34 Q230162
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Quanto aos poderes da Administração Pública:
35 Q230160
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Acerca do ato administrativo:
36 Q230157
Direito Administrativo
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A vedação de que o ato administrativo seja dirigido para beneficiar alguma pessoa ou alguma empresa decorre do princípio da
37 Q507644
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Exige-se realização de concurso público para
38 Q502607
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos legais ou visarem à frustração dos objetivos da licitação sujeitam-se às sanções administrativas, civis e criminais. Sobre as condutas criminais, no chamado Direito Penal das Licitações, é CORRETO afirmar:
39 Q502605
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Lei n. 8.666/93, que instituiu normas para licitação e contratos da Administração Pública, prevê regras acerca da contratação direta. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar:
40 Q502603
Direito Administrativo
Ano: 2008
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Quanto aos contratos administrativos regidos pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar: