Questões de Direito Administrativo da TRADE CENSUS

duranteoperíododeférias;

até10diasantesdoperíododeférias;

atédoisdiasapósoperíododeférias;

atédoisdiasantesdoiníciodorespectivoperíodo;

em atéduasvezes,sendoumapartenoinícioeoutra nomeiodasférias.

decaráterindividual;

acessíveisatodobrasileiroecriadoporlei;

acessíveisabrasileiroseestrangeirosecriadosporlei;

acessíveisatodossemdenominaçãoprópria;

criadosporleiporémsemdenominaçãoprópria.

terá validade pordoisanos, podendo serprorrogado porigualperíodo

terávalidadedeatédoisanos,podendoserprorrogado porigualperíodoumaúnica vez;

nãotemvalidadeespecífica,ficandoacritériodopoder discricionáriodaAdministraçãoPública;

nãotemprazodevalidadeespecífico,maspoderáser prorrogadoporatédoisanos;

independentemente doprazo,poderáserprorrogado poratédoisanosumaúnicavez.

provisório, quando tratar de cargo isolado de provimentoefetivooudecarreira

permanente ou provisório, quando tratar de cargo isoladooudeprovimentoefetivooudecarreira

efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimentoefetivooudecarreira;

efetivo, quando se tratar de cargo isolado referente somenteaprovimentodecarreira;

provisório,quandosetratardecargoisoladoreferente somenteaprovimentodecarreira.

étodoaquelequeprestaserviço;

sãoaspessoasaprovadasemconcursopúblico;

sãoosindivíduosdasempresaspúblicas;

são as pessoas previstas no artigo 327 do Código Penal Brasileiro combinado com o artigo 11 da ; ConstituiçãodaRepúblicaFederativadoBrasil

éapessoalegalmenteinvestidaemcargopúblico.