as compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a real ização dos processos licitatórios correspondentes.

Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança.

Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, para a prestação de serviços ou fornecimento de mão de obra.

julgamento.

homologação.

adjudicação

inscrição.

habilitação.

publicação do resumo do edital; empenho; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e homologação; classificação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

publicação do resumo do edital; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; empenho; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

empenho; publicação do resumo do edital; devolução das propostas dos inabilitados, habilitação dos interessados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e homologação; atestação; classificação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

publicação do resumo do edital; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; julgamento e classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; empenho ; provisionamento da despesa, prestação do serviço; atestação, liquidação e pagamento.

empenho; publicação do resumo do edital; julgamento; habilitação dos interessados; devolução das propostas dos inabilitados; abertura dos envelopes das propostas dos habilitados; classificação; homologação e adjudicação; assinatura do contrato; prestação do serviço; atestação, liquidação, provisionamento da despesa e pagamento.

por dispensa de licitação.

obrigatoriamente, por meio de abertura de licitação na modalidade concorrência.

obrigatoriamente, por meio de abertura de licitação por pregão.

por inexigibilidade de licitação.

obrigatoriamente, face ao valor, por meio de licitação na modalidade tomada de preços.

menor preço.

melhor técnica.

técnica e preço.

modalidade concurso.

maior lance ou oferta.

marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável.

bens e serviços sem similaridade, mesmo que seja tecnicamente justificável.

fornecimento de mater iais e serviços independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

marcas, características e especificações exclusivas, independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

bens e serviços sem similaridade , independentemente de ser feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

a execução de cada etapa da obra ou do serviço será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto básico e do projeto executivo, que poderão ser desenvolvidos concomitantemente com a execução das obras e serviços, com a devida autorização da Administração.

é autorizado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, em particular os casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.

só é vedada autorizada a inclusão no objeto da licitação de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo, nos casos emo gestor produzir justifica técnica.

é vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.

poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada somente a empresa contratada e as demais empresas licitantes que participaram da mesma licitação da contratada.

Ao identificar um caso de dispensa de licitação, o gestor deve solicitar o comprovante de exclusividade de fornecimento do produto ou serviçoemtodo o território nacional.

Nos casos de aquisição de qualquer serviço até R$ 8.000,00 (oito mil reais) o gestor pode contratar por inexigibilidade de licitação.

Nos casos de aquisição de obras de engenharia no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o gestor está autorizado a contratar qualquer empresa por dispensa de licitação.

Ao contratar por inexigibildade de licitação o gestor não precisa observar se o fornecedor é instituição sem fins lucrativos.

A carta convite é a forma mais ágil para efetuar a contratação, seja por dispensa de licitação, seja por inexibilidade de licitação.

de 5 anos, a contar da notificação do expropriado para desapropriação extrajudicial.

de 2 anos, a contar da data da expedição do decreto de utilidade pública.

o mesmo aplicável para a desapropriação indireta.

de 1 ano, a contar da declaração de utilidade pública.

de 5 anos, a contar da data do decreto de utilidade pública.

Fundações Públicas,Autarquias e Ministérios.

Ministérios, Organizações não Governamentais e Empresas Públicas.

Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas.

Fundações Públicas, Organizações não Governamentais, Sociedades de Economia Mista e Autarquias.

Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Ministérios e Organizações não Governamentais.