Fortes chuvas, imprevisíveis para esta época do ano, assolaram determinado município do interior do Estado, dando causa a estado de emergência e de calamidade pública, com a destruição parcial de alguns bairros. Em razão de alagamentos, enchentes e desmoronamentos, a Defesa Civil interditou diversas pontes e vias públicas. Caracterizada a urgência de atendimento de situação que podia ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o Prefeito realizou diversas contratações diretas não precedidas de licitação. Para que tais contratações estejam revestidas de legalidade, devem ter sido efetivadas mediante processo administrativo de:

Uma equipe de engenheiros orçou uma obra em R$ 8.000.000,00. A licitação para contratação por execução direta e em empreitada por preço global será do tipo “menor preço”. As 7 (sete) empresas participantes com suas respectivas propostas estão relacionadas no quadro a seguir:

Assinale a opção que indica a(s) empresa(s) que apresentou(aram) proposta(s) inexequível(is).

De acordo com a Lei nº 8.666/93, é hipótese regular de dispensa de licitação a contratação feita pelo Estado de Rondônia de:

Uma licitação pode ser enquadrada como inexigível em situações em que houver:

Relacione as modalidades de licitação às respectivas características.

1. Concorrência

2. Tomada de Preços

3. Convite

4. Concurso

( ) Realizada entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório.

( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) Licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração a... Ver mais

A modalidade de licitação entre interessados já devidamente cadastrados e outros que atendem às condições exigidas para cadastramento, observada a necessária qualificação, é definida pela Lei nº 8.666 como

Segundo a Lei nº 8.666/93, a concorrência corresponde à modalidade de licitação entre

O orçamento integrante do edital da licitação para contratação da obra de reforma da sede de determinado órgão público apresenta o valor de R$ 250.000,00. Assim sendo, assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação que podem ser adotadas para contratar a referida obra por execução indireta e por regime de empreitada por preço global.

A realização de uma licitação na modalidade pregão contempla uma fase preparatória e uma fase externa.

A fase externa deverá observar a seguinte regra:

Para as licitações de obras e serviços de engenharia na modalidade de execução de empreitada por menor preço global. Considere que todas as exigências para o processo licitatório tenham sido cumpridas por todos os participantes.

Assinale a opção que indica a proposta considerada vencedora.