1591 Q247946
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito administrativo e do direito penal, julgue os itens abaixo.

O policial federal que cometer crime poderá ser preso preventivamente como qualquer cidadão, diferenciando-se quanto ao local em que deverá permanecer até o julgamento; uma vez transitada em julgado sentença condenatória, ele deverá ser transferido para penitenciária, onde cumprirá a pena juntamente com os demais condenados, em localização e condições idênticas.

1592 Q247886
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

O provimento, quanto à sua durabilidade, pode ser classificado em

1593 Q247758
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, nos termos da Lei nº 8.112/90, diz-se

1594 Q247540
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O Decreto-lei n.º 218/75 veicula o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em conta o disposto no referido diploma, aprecie as seguintes proposições:

Julgando as assertivas acima, assinale:

1595 Q247469
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O prazo máximo de validade de um concurso público será de :

1596 Q247467
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A idade da aposentadoria compulsória do servidor público é de:

1597 Q247465
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Com relação ao concurso público, é correto afirmar que:

1598 Q247463
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Quando um servidor público não é aprovado no estágio probatório, a Administração Pública deve praticar o ato de:

1599 Q247407
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: FJG

Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:

1600 Q247405
Direito Administrativo
Ano: 2002
Banca: FJG

Com relação à garantia do direito adquirido, em relação à aposentadoria do servidor público,é correto afirmar que: