I - projeto inicial;

II - projeto executivo;

III - execução das obras e serviços.

I - projeto básico;

II - projeto executivo;

III - execução das obras e serviços.

I - projeto básico;

II - projeto principal;

III - execução das obras e serviços.

I - projeto inicial;

II - projeto principal;

III - execução das obras e serviços.

I - projeto básico;

II - projeto executivo;

III - aprovação dos projetos.

inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.

prova de atendimento de requisitos, previstos em lei especial, quando for o caso.

cédula de identidade.

registro comercial, no caso de empresa individual.

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos da eleições de seus administradores.

é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.

fica obrigada a administração a estender aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

existindo na praça mais de três possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, não é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações.

quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos para a licitação na modalidade de convite, deve a administração justificar tais circunstâncias no processo, sob pena de repetição do convite.

é modalidade de licitação voltada às contratações de menor porte no âmbito da administração.

toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada de forma direta ou indireta.

toda transferência de domínio de bens a terceiros

a aquisição remunerada de bens para fornecimento em uma única vez

a aquisição de bens realizada por licitação pública ou através de carta-proposta.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Para aquisição de bens e serviços fornecidos por microempresas e empresas de pequeno porte.

Nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia

Para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

Qualificação sancionada

Habilitação jurídica.

Qualificação técnica.

Qualificação econômico-financeira

Regularidade Fiscal.