Assinale a alternativa que completa adequadamente o texto a seguir:
A Prefeitura do Município de Quatro Barras pretende contratar uma empresa para realização de uma obra de engenharia na cidade. O valor máximo do contrato está estabelecido em R$ 12.000,00. Neste caso ___________.
De acordo com os critérios de habilitação nas licitações, assinale a alternativa CORRETA:
Na modalidade Pregão, é vedada a exigência de, EXCETO:
“conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.” O texto acima apresenta o conceito de:
São princípios básicos a que se submete a licitação, EXCETO:
Assinale a alternativa que apresenta etapas de um procedimento licitatório da modalidade concorrência e seu respectivo registro contábil, em uma ordem cronológica adequada.
Na fase de planejamento, o orçamento-base da licitação tem como objetivo central servir de parâmetro para a Administração definir os critérios de aceitabilidade de preços:
No processo de gestão de recursos materiais e patrimoniais públicos, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas às condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é denominada
Na gestão de recursos materiais e patrimoniais públicos, são modalidades de licitação a Concorrência, a Tomada de preços, o Convite, o Concurso e o Leilão que são determinadas em função do valor. Para compras e serviços com valores acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) adota-se como modalidade de licitação
O Estado adquiriu imóvel em procedimento judicial (adjudicação em execução fiscal) e, não havendo interesse em destiná-lo ao serviço público, decidiu aliená-lo onerosamente. Para isso, com base na Lei de licitações,
