Na gestão de recursos materiais e patrimoniais públicos,...

Na gestão de recursos materiais e patrimoniais públicos, são modalidades de licitação a Concorrência, a Tomada de preços, o Convite, o Concurso e o Leilão que são determinadas em função do valor. Para compras e serviços com valores acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) adota-se como modalidade de licitação

  • A.

    o Leilão.

  • B.

    a Tomada de preços e o Convite.

  • C.

    a Tomada de preços.

  • D.

    o Convite.

  • E.

    a Concorrência.

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Questões extras

Acerca das taxas no sistema tributário brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Considerando as péssimas condições de manutenção das estradas, é lícito à municipalidade instituir taxa para construção, conservação e melhoramento das estradas de rodagem.

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Com relação a cárie dentária, tratamento e sua etiopatogenia, julgue os itens subsequentes. Todo dente pode se tornar suficientemente resistente à cárie mediante a realização de tratamentos químicos e mecânicos, pois o desafio cariogênico — no qual o indivíduo deverá ser frequentemente submetido —, não encontrará o fator de suscetibilidade, que é imprescindível para a formação da lesão de cárie.

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Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. O incapaz, a exemplo do recém-nascido, pode ser sujeito passivo de crimes, porque é titular de direitos e interesses jurídicos que o delito pode lesar ou expor a perigo.

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