tomada de preços.

convite

concurso.

concorrência.

leilão

a liberdade para definir as condições do contrato futuro.

a aplicação do princípio da proporcionalidade

a discricionariedade no momento preparatório e inicial da licitação.

a plena autonomia da vontade após o ato convocatório.

a objetividade do julgamento.

a divulgação pela imprensa da abertura da licitação através de aviso.

o defeito na divulgação do instrumento convocatório.

a existência de apenas três potenciais interessados, para a modalidade convite

a veiculação através de rádio e televisão da abertura da licitação.

a não-publicação do aviso no Diário Oficial local quando entidade federal realizar licitação fora de sua sede.

Correta a assertiva, sem restrições.

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.

Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.

Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura

I e II.

I e III.

II e III.

II e IV.

III e IV.

anular a licitação em decorrência de vício no dimensionamento do objeto da licitação, podendo celebrar novo contrato com o mesmo contratado ou outra empresa, mediante licitação dispensável, por ser considerada fracassada a licitação anterior.

mediante acordo a ser celebrado com o contratado, autorizar o acréscimo e o correspondente reajuste de preços, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), sendo que o valor correspondente à parte remanescente da reforma deverá ser objeto de nova licitação.

mediante ato unilateral daquela Administração, o contratado estará obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o citado acréscimo, posto que, em razão do objeto daquele ajuste, a legitimidade desses acréscimos está limitada a 50% (cinqüenta por cento).

determinar a suspensão, por até 120 (cento e vinte) dias, da execução daquele contrato, e, ato contínuo, realizar nova licitação para contratar os serviços necessários à reparação da estrutura daquela edificação.

revogar a licitação para preservar o interesse público e a legalidade, haja vista que o diploma legal citado não autoriza acréscimos correspondentes ao percentual detectado, promovendo, ato contínuo, nova licitação.

o leilão é o procedimento mais simplificado dentre as modalidades comuns de licitação.

a licitação busca realizar o princípio da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa.

a adoção de outras modalidades de licitação ou a combinação das regras procedimentais dependem de lei complementar.

a ausência de previsão legislativa não impede que seja dispensado o procedimento licitatório.

a Adminstração desenvolve atividade integralmente vinculada na definição das condições para a contratação.

o direito de recorrer é irrenunciável.

havendo divulgação em sessão pública, é indispensável a presença dos licitantes.

o recurso contra a decisão de habilitação não tem efeito suspensivo.

a decisão deve ser sempre fundamentada.

todas as alternativas acima estão corretas.

possibilidade de sua ocorrência condicionada ao valor estimado da futura contratação.

realização de seleção mediante concorrência.

validade do registro por no mínimo 1 e no máximo 2 anos.

dispensa de licitação para contratação.

impossibilidade de atualização dos preços registrados.

a licitação deve ser anulada.

a licitação deve ser revogada.

pode ser concedido prazo para que as empresas V, X e Z sanem seus vícios.

pode ser concedido prazo para que as empresas X e Z sanem seus vícios.

pode ser concedido prazo para que apenas a empresa que tenha apresentado menor preço, entre as empresas X e Z, sane seus vícios.

advertência.

multa.

interdição de estabelecimento.

suspensão temporária de participação em licitação.

declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública.

Dispensa de licitação e inexigibilidade têm o mesmo significado jurídico.

A adjudicação do objeto licitado ao vencedor do certame licitatório é facultativa.

Para aquisição de serviços de informática pode-se utilizar qualquer tipo de licitação.

A homologação da licitação corresponde à última atribuição da Comissão de Licitação, no âmbito do processo licitatório.

A contratação direta, decorrente de licitação deserta, somente ocorrerá se a realização de nova licitação provocar prejuízos ao interesse público, devidamente justificados.

deve ser apresentada, na fase de habilitação, comprovação do compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados

existe responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na licitação quanto na execução contratual

a empresa consorciada pode, na mesma licitação, participar isoladamente do certame

deve haver a indicação da empresa responsável pelo consórcio, que atenderá às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital

deve haver apresentação dos documentos exigidos para regularidade fiscal por cada consorciado

a revogação só se pode dar mediante razões de interesse público, decorrentes de fato super- veniente, devidamente comprovado.

a anulação pode se dar mediante provocação de terceiro ou de ofício.

a nulidade do processo de licitação induz, sem- pre, à nulidade do contrato.

no processo de desfazimento da licitação fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.

cabe à autoridade competente para a aprova- ção da licitação o juízo administrativo da sua revogação.

prestação de serviços técnicos especializados, singularidade do objeto e preço compatível com o de mercado.

notoriedade do contratado, prestação de serviços técnicos especializados e singularidade do objeto.

singularidade do objeto, preço compatível com o de mercado e notoriedade do contratado.

notoriedade do contratado, preço compatível com o de mercado e prestação de serviços técnicos especializados.

singularidade do objeto, prestação de serviços técnicos especializados, notoriedade do contratado e preço compatível com o de mercado.