Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização...

A

Correta a assertiva, sem restrições.

B

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.

C

Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.

D

Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.

E

Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura