Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição decorreu de procedimento judicial ou dação em pagamento.
Correta a assertiva, sem restrições.
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de concorrência.
Incorreta a assertiva, porque a alienação depende sempre e só de leilão.
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada, no caso de aquisição decorrente de procedimento judicial ou dação em pagamento.
Incorreta a assertiva, porque a licitação pode ser dispensada em alguns casos previstos em lei, como para permuta e na investidura
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
