Paulo transitava com seu veículo pela "Avenida Brasil", na cidade "Y" e foi buscar o seu filho na Escola Municipal "Dona Maria". No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca "Y", vizinho de um terreno desocupado de propriedade da Prefeitura Municipal. De acordo com o Código Civil a "Avenida Brasil", a "Escola Municipal Dona Maria", o "Fórum da Comarca Y" e o "terreno desocupado", todos bens públicos, classificam-se, respectivamente, como

Considere os tipos de bens imobiliários da União e seus conceitos:

Bens:

I. Uso Comum

II. Dominiais

III. Uso Especial

Conceito:

a. Imóveis que integram o patrimônio da União como objeto de direito real, podendo ter o uso e/ou propriedade disponibilizados ou transferidos para terceiros.

b. Imóveis de uso e propriedade do povo, sem discriminação de usuários ou ordem especial para sua fruição.

c. Imóveis utilizados no Serviço Público. Prédios públicos.

A correta correlação entre os bens e seus respectivos conceitos ocorre em:

Os bens públicos compõem o patrimônio das entidades públicas. Nesse sentido, assinale a opção que inclui somente bens classificados como bens de uso especial.

São bens da União, na sua totalidade, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

Acerca de bens públicos, foram feitas as afirmativas a seguir.

I - Nenhum dos tipos de bens públicos é passível de usucapião.

II - Um bem público somente pode ser utilizado por particulares mediante retribuição, de acordo com o que dispuser a legislação.

III - Nenhum dos tipos de bens públicos pode ser alienado.

IV - Dependendo do tipo, bens públicos podem ser alienados.

 Estão corretas, apenas, as afirmações:

Os recursos provenientes da alienação de um bem público constituem-se em uma receita orçamentária do tipo:

Determinado bem público deixa de ser classificado como bem de uso comum para se transformar em bem dominical. À alteração no caso verificada dá-se o nome de:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 01 A 15, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Sobre bens públicos é correto afirmar: