211 Q236203
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Analise as afirmativas a seguir.

Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis de valoração patrimonial e desafetados, podem ser alienados

PORQUE

tanto uma rua quanto uma praça, uma praia ou as margens de um rio navegável são suscetíveis de valoração patrimonial e de desafetação.

Assinale a alternativa correta.

212 Q236131
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A sequência está correta em:

213 Q236124
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos bens, é correto afirmar:

214 Q235984
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)

São todos instrumentos públicos utilizados para outorgar o uso privativo de bens públicos:

215 Q235830
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que

216 Q235791
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

( ) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

( ) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

( ) Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A sequência está correta em:

217 Q235776
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

Quanto à titularidade, os bens públicos classificam-se em:

218 Q235775
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: MAKIYAMA

A biblioteca municipal é bem público de uso

219 Q232369
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: FMP Concursos
Consideram-se bens públicos aqueles que pertencem às pessoas jurídicas de direito público. Sobre o tema, assinale a assertiva correta.
220 Q231717
Direito Administrativo
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.