Concernente a bens públicos, assinale a assertiva correta.

A alienação de bens imóveis não dependerá de autorização legislativa, exceto nos casos de:

Na administração pública, a aquisição de um terreno para construção de uma escola é um exemplo de despesa:

No que concerne aos bens públicos, julgue o item abaixo.

Os bens públicos podem ser alienáveis ou não. Assim, os bens dominicais podem ser alienados, desde que observadas as exigências legais. Já os bens de uso especial e de uso comum do povo são inalienáveis.

A venda à sociedade, em geral, de bens móveis inservíveis à administração pública, poderá ser realizada pela(s) seguinte(s) modalidade(s) de licitação:

O termo “Alienação de Bens” tem como significado, no setor público:

Acerca dos bens públicos, julgue o item seguinte.

A alienação ou cessão de terras públicas, inclusive para fins de reforma agrária, submete-se à prévia aprovação do Congresso Nacional.

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos, convênios e patrimônio público, julgue os itens seguintes.

O contrato de comodato é o instrumento jurídico pelo qual a administração pública cede um bem imóvel a título de empréstimo, de forma gratuita, independentemente de qualquer despesa a título de manutenção que possa ser feita pelo comodatário.

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.

Os bens e interesses públicos não pertencem à administração, nem a seus agentes, pois visam beneficiar a própria coletividade.

Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens