171 Q650047
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a classificação dos bens públicos, é correto afirmar que o meio ambiente
172 Q562421
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Considerando-se a destinação ou o objetivo a que se destinam, os bens públicos recebem classificações diferentes. Uma delas é a de “bens de uso especial”. Estão incluídos nessa classificação:

173 Q562306
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Écorreto afirmar que os bens públicos:
174 Q562288
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos a bens públicos, desapropriação e intervenções do Estado no domínio econômico. A alienação de bens públicos imóveis da administração pública direta e indireta depende de autorização legislativa.
175 Q236201
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A alienação de bens imóveis pertencentes a empresas públicas e sociedades de economia mista federais depende da observância dos seguintes requisitos, EXCETO
176 Q236197
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, relativos a bens públicos, desapropriação e intervenções do Estado no domínio econômico.

Os imóveis públicos guardam a característica da imprescritibilidade, salvo os bens públicos dominicais, que podem ser adquiridos por usucapião.

177 Q236191
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

178 Q236190
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

179 Q236157
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

Em relação aos bens públicos, não é possível sustentar:

180 Q236155
Direito Administrativo
Ano: 2012
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Os bens públicos, considerando a sua destinação, recebem uma classificação. Assim, os bens que visam à execução de serviços administrativos e dos serviços públicos em geral recebem a seguinte classificação: