281 Q562275
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Na gestão dos bens públicos, a Administração deverá realizar o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão, de acordo com as normas aplicáveis. São considerados bens públicos que NÃO estão sujeitos ao registro da depreciação:
282 Q232358
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em relação ao regime jurídico dos bens públicos, a doutrina de Direito Administrativo destaca a característica da:
283 Q230209
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
É CORRETO afirmar sobre os bens públicos:
284 Q228286
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em tema de bens públicos, o ato administrativo pelo qual a Administração Pública consente que certa pessoa utilize privativamente bem público, atendendo ao mesmo tempo aos interesses público e privado, como a utilização de praças públicas para feiras de artesanato, é a:
285 Q227829
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Bens públicos são todos aqueles pertencentes as pessoas jurídicas de direito publico, podendo ser utilizados pela coletividade ou pela própria administração somente. São bens públicos EXCETO:
286 Q227820
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Os bens públicos são todos aqueles que, de qualquer natureza e a qualquer título, pertencem às pessoas jurídicas de direito público, seja da administração direta ou indireta e podem ser classificados quanto a sua destinação em:
287 Q227818
Direito Administrativo
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
O Município de Bodoquena possui um imóvel de uso dominical. Tendo a Administração Pública decido vendê-lo, assinale a opção correta:
288 Q232551
Direito Administrativo
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:
289 Q232305
Direito Administrativo
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Pela perspectiva tão somente das definições constantes do direito positivo brasileiro, consideram-se “bens públicos” os pertencentes a
290 Q230303
Direito Administrativo
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange às limitações administrativas da propriedade e aos bens públicos, julgue os itens seguintes. São bens públicos de uso comum do povo aqueles especialmente afetados aos serviços públicos, como, por exemplo, aeroportos, escolas e hospitais públicos.