Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:...

#Questão 232551 - Direito Administrativo, Bens Públicos, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:

A) bens públicos de uso comum são aqueles abertos à fruição de todo cidadão, de modo incondicionado e gratuito.

B) só se sujeitam ao regime de bens públicos aqueles bens que pertençam a pessoa jurídica de direito público.

C) é vedado o uso privativo de bem público de uso comum por particular, salvo se a lei expressamente autorizar.

D) a afetação de bens ao uso comum pode decorrer de ato de vontade de um particular.

23/06/2017 às 11:03h

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a letra B esta errado pelo seguinte: São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público INTERNO; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.

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