A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
481
Q908669
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
482
Q908668
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
483
Q908653
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
484
Q908652
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
485
Q908639
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
486
Q908637
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
487
Q908620
A autorização é exemplo de ato administrativo vinculado e deve ser concedida pela administração, caso o interessado pela sua obtenção tenha cumprido todas as exigências legais.
488
Q908619
Julgue o próximo item, relativos ao ato administrativo e ao processo administrativo.
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
São atributos dos atos administrativos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
489
Q908609
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo.
490
Q908608
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
A revisão de atos administrativos flagrantemente inconstitucionais não está sujeita a prazo decadencial.
A revisão de atos administrativos flagrantemente inconstitucionais não está sujeita a prazo decadencial.