Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos agentes públicos, julgue o item. Ascensão é a forma de provimento pela qual o servidor deixa seu cargo e ingressa em cargo situado em classe mais elevada.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Cargo, emprego, função
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos agentes públicos, julgue o item. Transferência é a passagem do servidor de seu cargo efetivo para outro de igual denominação situado em quadro funcional diverso.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos agentes públicos, julgue o item. Readaptação é o retorno do servidor com estabilidade ao cargo que ocupava anteriormente, por motivo de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou pela reintegração de outro servidor ao cargo do qual teve que se afastar.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
FGV
João, servidor público há mais de uma década, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder no Estado do Tocantins, foi acusado e condenado, em processo administrativo, pela prática de grave infração disciplinar, o que culminou na sua demissão. Irresignado com a demissão, João ingressou com medida judicial buscando a sua anulação, no que obteve êxito, sendo acolhido o argumento de que as provas utilizadas eram nulas. Considerando os dados da narrativa, deve ser aplicado a João o instituto da:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Concurso público
Estabilidade e vitaliciedade
+
1
Ano:
2022
Banca:
FGV
Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio probatório relativo ao último cargo. Nesse caso, Maria deve ser:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
A respeito dos poderes e dos atos administrativos, da administração direta e indireta e dos agentes públicos, julgue o item.
O conceito atual de agente público é amplo e abrange os agentes políticos, os servidores públicos e os particulares em colaboração com o poder público, mas não abrange os militares.
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Acumulação de cargos e funções
Ano:
2022
Banca:
FGV
O presidente da Câmara Municipal da cidade de Almas formulou consulta endereçada para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins questionando sobre a possibilidade de acumulação remunerada de cargo público com o exercício do mandato de vereador, ainda que na posição de chefe do Poder Legislativo local. Sobre acumulação de cargos, é correto afirmar que:
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
FGV
Após regular processo administrativo disciplinar, foi apurado que João, servidor público civil do Estado do Tocantins, abandonou seu cargo por um período superior a trinta dias e foi aplicada a pena de demissão. A autoridade competente para aplicar a sanção disciplinar de demissão é o(a):
Direito Administrativo
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Provimento e vacância
Ano:
2022
Banca:
FGV
Eduardo, servidor público estável do Estado do Tocantins, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Inconformado com sua demissão, interpôs recurso administrativo e logrou êxito em revertê-la, mediante a invalidação da demissão. O ato de reinvestidura de Eduardo no cargo anteriormente ocupado é denominado:
