151 Q815650
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue os itens seguintes. A desestatização tem como objetivo realocar estrategicamente recursos estatais, remetendo aos particulares serviços que, conquanto prestados pelo Estado, não exigem como fundamental a presença deste e encerram promessas de maior eficiência e de desenvolvimento de infraestrutura se explorados pela iniciativa privada.
152 Q815649
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue os itens seguintes. A desestatização pode ser instrumentalizada de várias maneiras, como, por exemplo, pela alienação de controle acionário, pelo aumento de capital com renúncia estatal aos direitos de subscrição ou, ainda, mediante cessão de instalações.
153 Q815644
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos órgãos e às autarquias públicas e às noções de administração pública, julgue os itens de 96 a 100. As empresas públicas são criadas obrigatoriamente por lei.
154 Q815643
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Administração Pública, conforme o art. 37 da Constituição Federal/1988, compreende a Administração direta e a Administração indireta. A Administração direta é composta por órgãos integrantes dos três poderes, que possuem competências específicas, e a Administração indireta é composta por entidades que possuem personalidade jurídica própria, ora de Direito Público e ora de Direito Privado. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos que representam a Administração direta e as entidades que representam a Administração indireta.

Coluna 1

1. Administração Direta.

2. Administração Indireta.

Coluna 2

( ) Da Presidência da República.

( ) Dos ministérios.

( ) Conselhos diversos. Autarquias; Fundações.

( ) Empresas Pública...

155 Q815641
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que indica entidades que apresentam personalidade jurídica de direito privado, são criadas mediante autorização por lei, desempenham atividade econômica e estão sujeitas ao controle estatal.
156 Q815640
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)

Sobre Administração Pública indireta analise as afirmativas a seguir.

I. É constituída pelas autarquias, pelas empresas públicas e sociedades de economia mista e pelas fundações privadas e prestadoras de serviço público.

II. Possuem autonomia administrativa, técnica, financeira e política.

III. As agências reguladoras integram a administração pública indireta e são constituídas sob “autarquia especial”.

IV. Somente por lei específica poderão ser criadas autarquias e fundações.

V. São exemplos de atuariais: INSS, IBAMA, Banco Central e INCRA.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

157 Q815637
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de organização administrativa, órgãos e pessoas jurídicas que a compõem, assinale a opção correta.
158 Q815636
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Luiz, prefeito de determinado município, decidiu atender ao pleito da população local no sentido de que fosse criada pessoa jurídica junto à administração para a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano. Nesse sentido, Luiz poderá, com o apoio e atuação do legislativo, providenciar a criação de
159 Q815631
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou à entidade da administração indireta e deve ser instituída sob a forma de:
160 Q815630
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
Os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal fazem parte da administração pública indireta respectivamente nas seguintes modalidades: