Questões sobre Geral

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#Questão 225215 - Criminologia, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 225216 - Criminologia, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 562219 - Criminologia, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 564627 - Criminologia, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é CORRETO afirmar

A) que, exercendo a tipicidade, conforme a teoria da ratio essendi, função incidiária da ilicitude, pode-se falar em causas justificantes legais, mas não em causas supralegais, por ferirem estas o princípio da legalidade.

B) que, para a teoria diferenciadora, adotada por nosso Código Penal, o estado de necessidade é justificante, afastando a ilicitude do fato típico praticado pelo agente.

C) que, para a teoria social da ação, a ação é concebida como o exercício de uma atividade final dirigida concretamente a fato juridicamente relevante.

D) que são elementos da culpabilidade normativa pura a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

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