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Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 225391 - Criminologia, Geral, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

Com relação aos postulados e princípios da criminalística, é correto afirmar que

A) o conteúdo de um laudo pericial criminalístico pode sofrer variações conforme o perito criminal que o produzir.

B) mais precisa será a conclusão da perícia, quanto mais rápidos e mais modernos forem os meios utilizados pelo perito.

C) todo contato deixa uma marca conforme o princípio da descrição.

D) a análise pericial deve sempre seguir o método científico.

E) dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos conforme o princípio da análise.

#Questão 225393 - Criminologia, Geral, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

Assinale a alternativa correta a respeito da classificação dos locais de crime e do isolamento de local.

A) Para fins de exame do local do crime, a autoridade providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas, sendo-lhes vedado discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

B) Entende-se por local interno aquele que não sofreu qualquer tipo de alteração e onde foi possível proceder a um isolamento satisfatório até a chegada do perito.

C) Quanto à área, o local será classificado de acordo com o tipo de ocorrência que o gerou, podendo ser local de morte violenta, de incêndio, de furto, de acidente, entre outros.

D) Locais relacionados são aqueles onde há maior concentração de vestígios da ocorrência do fato.

E) Os locais externos são subdivididos em área mediata externa e área imediata externa.

#Questão 225395 - Criminologia, Geral, FUNIVERSA, 2015, PCDF/DF, Perito Médico

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de corpo de delito.

A) É o conjunto dos elementos físicos ou materiais, principais ou acessórios, permanentes ou temporários, que corporificam a prática criminosa.

B) É uma das espécies de prova pericial, consistente na colheita, por pessoa especializada, de elementos instrutórios sobre fato cuja percepção dependa de conhecimento de ordem técnica ou científica.

C) É todo e qualquer fato, sinal, marca ou vestígio, conhecido e provado, que, por sua relação necessária ou possível com outro fato que se desconheça, prova ou leva a presumir a existência deste último.

D) É o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal.

E) É a inspeção ou a observação rigorosa feita por técnicos, analisando-se os vestígios materiais deixados pela infração penal.

#Questão 225325 - Criminologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Com relação às teorias que versam sobre o delito e a pena, assinale a opção correta.

A) Decorre do pós-finalismo, mais propriamente da teoria social da ação desenvolvida por Hans-Heinrich Jescheck, a afirmação de que a culpabilidade não constitui condição suficiente para a imposição da pena, mas apenas um dos elementos que, juntamente com a necessidade preventiva, passa a integrar a categoria denominada responsabilidade.

B) Entre as teorias contemporâneas do delito, apenas a teoria do defeito da motivação jurídica, ou teoria da motivação, realiza a crítica ao livre arbítrio como expressão de absoluto indeterminismo e como fundamento ontológico da culpabilidade. Essa teoria foi desenvolvida a partir da ideia de censura sobre o autor que defrauda as expectativas da norma penal, porque, apesar de possuir a capacidade de reconhecer e acatar a motivação de comportamento prescrita normativamente, ele atua com defeito volitivo e se revela infiel ao direito.

C) Claus Roxin, na formulação da sua teoria da imputação objetiva, entende que a finalidade do direito penal é a de garantir a segurança das expectativas em relação ao cumprimento dos papéis atribuídos a cada um, e não a de impedir todos os danos possíveis, paralisando a vida social. Por essa razão, não devem ser imputados aos indivíduos os resultados danosos provenientes de condutas socialmente adequadas.

D) Na dogmática penal brasileira contemporânea, a posição adotada por Juarez Tavares, no tocante ao conceito de ação como condição para a existência do delito, distancia-se do finalismo, por não admitir um conceito pré-jurídico de conduta, e aproxima-se do modelo social, pela afirmação de que a conduta humana não é somente um fenômeno individual, mas deve ser estruturada sob a característica de constituir atividade social. Essa abordagem se identifica com o funcionalismo, por vincular o conceito de ação, exclusivamente, a um sistema ou processo de imputação.

E) Conforme a teoria pessoal da ação, nem as atividades insuscetíveis de controle pela consciência e pela vontade nem os simples pensamentos constituem ação como manifestação da personalidade, porque aquelas não são atribuíveis ao centro de ação psicoespiritual humana e estes, a despeito de sua natureza psicoespiritual, não chegam a se manifestar no mundo exterior.

#Questão 225327 - Criminologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Acerca de prescrição, classificação jurídica dos crimes e aspectos da teoria do delito, assinale a opção correta.

A) O termo inicial de contagem do prazo da prescrição da pretensão executória é a data em que a sentença condenatória transita em julgado para a acusação.

B) Inimputável o agente, dispensa-se a análise dos demais elementos da culpabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de comportamento diverso.

C) O furto somente se compatibiliza com a desistência voluntária antes de iniciada a fase de execução.

D) Conforme entendimento sumulado do STJ, a reincidência influi no prazo da prescrição da pretensão punitiva.

E) Delito de resultado cortado e delito mutilado de dois atos são conceitos sinônimos, ambos espécies do gênero delito de tendência interna transcendente.

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