Listagem de Questões sobre Geral
Pode-se afirmar que estão entre os princípios fundamentais da escola clássica da criminologia:
o crime, na escola clássica, é um ente jurídico, não é uma ação, mas sim uma infração; a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; adota-se o método e raciocínio lógico-dedutivo.
a pena, que é um instrumento de defesa social; a escola clássica, que se utiliza do método indutivo-experimental; os objetos de estudo da ciência penal, que são o crime, o criminoso, a pena e o processo.
o crime é visto como um fenômeno social e individual na escola clássica; a pena tem caráter aflitivo, cuja finalidade é a defesa social.
o direito penal, que é uma obra humana; a responsabilidade social que decorre do determinismo social; o delito, que é um fenômeno natural e social.
a distinção entre imputáveis e inimputáveis existente na escola clássica; a responsabilidade moral baseada no determinismo (quem não tiver a capacidade de se levar pelos motivos deverá receber uma medida de segurança).
De acordo com a Sociologia Criminal, pode-se citar como exemplo da Teoria de Consenso:
a Teoria crítica.
a Teoria radical.
a Teoria das janelas quebradas.
a Teoria da associação diferencial.
a teoria do conflito.
Uma das mais importantes teorias do conflito; surgiu nos Estados Unidos nos anos de 1960, e seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker. Trata-se da
Teoria do labelling approach.
Teoria da subcultura delinquente.
Teoria da desorganização social.
Teoria da anomia.
Teoria das zonas concêntricas.
De acordo com Benjamim Mendelsohn, as vítimas são classificadas em:
vítimas primárias, vítimas secundárias e vítimas terciárias.
vítimas ideais, vítimas menos culpadas que os criminosos, vítimas tão culpadas quanto os criminosos, vítimas mais culpadas que os criminosos e vítimas como únicas culpadas.
vítimas desatentas, vítimas desinformadas, vítimas descuidadas, vítimas inocentes, vítimas provocativas e vítimas participativas.
vítimas perfeitas, vítimas participativas, vítimas concorrentes, vítimas imperfeitas e vítimas contumazes.
vítimas inocentes, vítimas conscientes e vítimas culpadas.
O estudo da vitimologia atual, baseada numa tendência política criminal eficiente, privilegia
a assistência social ao delinquente, bem como um atendimento eficiente do poder público.
a assistência psicológica à vítima e tratamento adequado ao delinquente, para sua recuperação.
uma pena que recupere o delinquente, sociabilizando-o, com trabalho e educação.
uma punição exemplar para o delinquente, de forma que se cumpra a função retributiva da pena.
a reparação dos danos e indenização dos prejuízos da vítima.
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