Questões de Contabilidade Pública da UNIUV

O Princípio do Equilíbrio Orçamentário;

O Princípio Orçamentário da Legalidade;

O Princípio Orçamentário da Especificação;

O Princípio Orçamentário da Publicidade;

O Princípio Orçamentário da Não afetação da Receita.

Os itens I, III e IV são classificados com receitas correntes;

Os itens II, III e V são classificados com receitas de capital;

Somente o item I é classificado como receita corrente;

Somente o item IV é classificado como receita de capital;

Os itens II, IV e V são classificados como receita de capital.

A neutralidade dos tributos seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.

Um imposto deve ser equânime, no sentido de distribuir o ônus de maneira justa entre os indivíduos.

De acordo com o princípio do benefício, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.

Segundo o princípio da capacidade de pagamento, os agentes (famílias, empresas) deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento.

Ao utilizar-se a renda como capacidade de pagamento, a tributação incide de forma diretamente proporcional à parcela da renda destinada ao consumo e a outra destinada à poupança.

O INSS retido dos funcionários é considerado uma receita pública;

O montante previsto para operação de crédito poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária;

As operações de crédito são consideradas receitas orçamentárias;

A operação de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária não é considerada receita orçamentária;

As questões “A” e “D” estão incorretas.

Parcelamento de tributos;

Anistia;

Subsídio;

Crédito presumido;

Isenção.