O resultado da execução orçamentária da Prefeitura Simpática pode ser obtido por meio das informações constantes no quadro a seguir:
A sequência correta é:
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos.
As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 4 - Intra OFSS - Estado, representam as operações que:
Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando as etapas da receita orçamentária às suas respectivas definições / descrições, considerando os preceitos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
COLUNA I
1. Planejamento
2. Previsão
3. Lançamento
4. Arrecadação
5. Recolhimento
COLUNA II
( ) Transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
( ) Previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas.
( ) Entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecad...
Analise as afirmativas a seguir sobre os princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A continuidade está vinculada ao estrito cumprimento da destinação social do seu patrimônio, ou seja, a continuidade da entidade se dá enquanto perdurar sua finalidade.
( ) Nos registros dos atos e fatos contábeis, deve ser considerado o valor original dos componentes patrimoniais, o qual se baseia em valores de entrada e ao longo do tempo se confunde com o custo histórico.
( ) O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da enti...
As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.
Em relação a essas variações, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir sobre as classificações da Despesa Orçamentária.
I. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão a que são consignadas dotações próprias.
II. A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções. A atual classificação funcional é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas, que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nas três esferas de Governo.
III. A classificação funcional é representada por seis dígitos. Os três primeiros referem-se à funç...
Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando a categoria econômica / origem / espécie da Receita Pública com as suas respectivas descrições.
COLUNA I
1. Receita corrente – taxas
2. Receita corrente – contribuição de melhoria
3. Receita corrente – patrimonial
4. Receita de capital – transferências de capital
COLUNA II
( ) Recursos devidos aos entes da Federação como forma de participação no resultado da exploração dos seus recursos minerais, hídricos, florestais e outros, definidos no ordenamento jurídico.
( ) Espécie de tributo e tem como fato gerador a valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre o acréscimo de valor obtido e a realização da obra pública.
( ) Recurs...
O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.
O fluxograma completa-se com
O Fluxograma, apresentado na Figura 1, descreve as etapas da Receita Orçamentária em ordem de ocorrência dos eventos econômicos.
As etapas 1 e 3 são completadas, respectivamente, por
A Prefeitura Municipal de X apresentou, no exercício findo de 2015, os seguintes saldos (em milhões de reais) das contas do seu Balanço Patrimonial.
Considerando as informações disponíveis, pode-se afirmar que o total do
Analise as seguintes afirmativas sobre a receita pública e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) No momento do reconhecimento do crédito, a Receita Orçamentária Efetiva aumenta a situação líquida patrimonial da entidade, constitui fato contábil modificativo aumentativo e é prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA). A não Efetiva não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito, constitui fato contábil permutativo e não é prevista na LOA.
( ) A Receita Orçamentária Corrente é arrecadada dentro do exercício financeiro, aumenta as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido. A Receita Orçamentária de Capital também aumenta as disponibilidades financeiras e é instrumento de fina...
Os dados do quadro a seguir têm origem no controle da execução orçamentária de um ente da federação relativa ao exercício de 2x13 (dados acumulados até o sexto bimestre, expressos em milhares de reais).
Considerando os dados apresentados e as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, o valor das despesas que NÃO devem ser inscritas em restos a pagar por indisponibilidade de recursos, em milhares de reais, é:
Em uma entidade pública havia a necessidade de conceder suprimento de fundos a um servidor para pagamento de despesas de pequena monta. Em um dos departamentos da entidade havia cinco servidores com as seguintes características:
O servidor ao qual poderá ser concedido suprimento de fundos é:
O Tribunal de Contas do Estado identificou que um ente federativo deixou de cumprir suas obrigações referentes ao limite constitucional de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, entretanto, o limite de aplicação em saúde foi bem superior ao percentual obrigatório.
Diante desses fatos, é correto afirmar, em relação ao ente federativo, que:
De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) analise as afirmativas apresentadas e atribua (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das infromações contábeis: orçamentária, patrimonial e controle. A natureza da informação de controle tem por fim registrar, processar e evidenciar os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
( ) Um dos objetivos do PCASP é atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social.
( ) Com relação à amortização de o...
Sobre Restos a pagar, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
I. São as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
II. Os restos a pagar do exercício serão computados na despesa extra-orçamentária para compensar sua inclusão na receita extra-orçamentária.
III. Restos a pagar são créditos da Fazenda pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
Analise as afirmativas abaixo referente aos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial:
I – Balanço Financeiro: Demonstrativo contábil em que se confrontam, num dado momento, as receitas e despesas previstas na lei orçamentária com as realizadas. A partir da comparação entre o previsto e o realizado é possível constatar a ocorrência de superávit, déficit ou equilíbrio orçamentário.
II – Balanço Orçamentário: Demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
III - O Balanço Patrimonial (BP) é a princ...
Os subsistemas são formas de sistemas de informação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, de acordo com as normas brasileiras de Contabilidade. Em relação ao tema, julgue os itens a seguir como (V) Verdade ou (F) Falso e aponte a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O subsistema orçamentário, registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
( ) O sistema orçamentário, registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
( ) O sistema de compensação registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
A Prefeitura PMF apresentou as seguintes informações relativas a Receitas e Despesas:
Em R$ (mil)
- IPTU vencido em 2014 recebido em 2015 40.000,00
- ISS de 2015 recebido em 2015 50.000,00
- Despesa empenhada em 2014 e paga em 2015 25.000,00
- Despesa empenhada em 2015 e paga em 2015 15.000,00
Com base nessas informações e de acordo com o regime contábil misto, o resultado do exercício de 2015 foi, em R$ (mil):
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é importante demonstração contábil para a verificação da situação de liquidez das entidades. Na DFC de uma grande empresa comercial verificou-se os seguintes dados:
Diante desses números é correto afirmar que
