A operação de crédito decorrente de antecipação de receita orçamentária - ARO, na qual venha um Município oferecer garantia com base nas quotas - partes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM,
As despesas de Capital totalizaram
As despesas correntes totalizaram
O empenho:
É uma despesa de capital:
Estágios da despesa são etapas que devem ser observadas na realização da despesa pública, esses estágios seguem uma ordem de execução. São estágios da Despesa Pública ordenadas em primeiro, segundo e terceiro estagio:
As despesas orçamentárias são classificadas em despesas correntes e de capital. Por sua vez, as despesas de capital são divididas em contas de despesas de investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. São respectivamente elementos destas contas:
Em relação às receitas e despesas, assinale a opção correta.
A respeito de IR, CSLL e PIS/PASEP, julgue os itens subsecutivos.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista estão desobrigadas de efetuar retenções na fonte do IR, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais, julgue os itens seguintes.
Estão isentos do recolhimento da COFINS as associações, os sindicatos, as federações, as organizações reguladoras de atividades profissionais e demais entidades classistas, relativamente às arrecadações provenientes de mensalidades, contribuições ou anuidades fixadas em lei — ou por estatuto ou assembleia dessas entidades —, destinadas ao custeio de suas atividades essenciais.
