Questões de Contabilidade Privada da FEPESE

por sua alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor justo do item.

por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no balanço patrimonial. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor justo ou contábil do item.

por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil ou justo do item.

por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil ou justo do item.

por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é baixado, os ganhos ou perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial. Os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.

Resultado Diferido – Compreende o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008, composto de variação patrimonial aumentativa (VPA) diferida e o respectivo custo diferido.

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo: Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento até o término do exercício seguinte, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo: Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos até o término do exercício seguinte.

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo: Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento até o término do exercício seguinte, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.

Obrigações Fiscais a Curto Prazo: Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento até o término do exercício seguinte.

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.

Ativo intangível é um ativo monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos presentes e futuros ou serviços potenciais.

O critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis obtidos a título gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas explicativas.

Um ativo intangível deve ser reconhecido somente quando: for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e quando o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.

Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto deve ser reconhecido como despesa do período em que tenha incorrido.

Valor de mercado ou valor justo (fair value): o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam em condições independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.

Valor da reavaliação ou valor da redução do ativo a valor recuperável: a diferença entre o valor líquido contábil do bem e o valor justo ou valor em uso, com base em laudo técnico ou relatório de análise.

Influência significativa: o poder de uma entidade do setor público participar nas decisões de políticas financeiras e operacionais de outra entidade que dela receba recursos financeiros a qualquer título ou que represente participação acionária, desde que não signifique um controle compartilhado sobre essas políticas.

Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor justo ou valor em uso, quando esse for superior ao valor líquido contábil.

Valor recuperável: o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquido de venda), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, estimado com base nos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente por meio de taxa de desconto (valor em uso), o que for maior.

Déficit Orçamentário.

Passivo a Descoberto.

Passivo sem cobertura.

Patrimônio Líquido Negativo.

Patrimônio Líquido deficitário.