Questões de Contabilidade Privada do ano 2002

Ainda com referência à contabilidade geral, julgue os itens subseqüentes.

Como regra geral, uma sociedade por ações deve pagar um dividendo mínimo obrigatório de metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido da reserva legal, reserva de contingência e reversão desta reserva formada em exercícios anteriores, no caso de o estatuto ser omisso quanto ao percentual e não haver reserva de lucros a realizar.

Ainda com referência à contabilidade geral, julgue os itens subseqüentes.

Os fatos contábeis modificativos alteram a situação líquida patrimonial.

Art. 175. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. – Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

Julgue os seguintes itens, considerando o texto acima, extraído da Lei das S.A.

Apesar de o exercício social normalmente ter a duração de um ano, a companhia pode preparar balanços semestrais, os quais podem servir de base para a distribuição de dividendos intermediários.

Art. 175. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. – Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

Julgue os seguintes itens, considerando o texto acima, extraído da Lei das S.A.

A companhia não pode ter um exercício social com período diferente do anual (12 meses).

Art. 175. O exercício social terá duração de um ano e a data do término será fixada no estatuto. Parágrafo único. – Na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa.

Julgue os seguintes itens, considerando o texto acima, extraído da Lei das S.A.

O término do exercício social, quando não estiver previsto no estatuto social da companhia, deve coincidir com o ano civil.